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POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

 

SITE MOTO PANTHER


Como parte integrante dos Termos e Condições de Uso site MOTO PANTHER, este documento, denominado Política de Privacidade, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis em vigor no Brasil.


Quando o USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. OBTENÇÃO DOS DADOS:

1.1 Os dados serão obtidos quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USUÁRIOS no site MOTO PANTHER, a exemplo, mas não se limitando a criação de Conta de Acesso, comunicação, aquisição de produtos e navegação no site MOTO PANTHER.

1.2 A MOTO PANTHER não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, quando é de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

A MOTO PANTHER obtém os dados do USUÁRIO conforme ele os fornece, seja de forma direta ou indireta, no acesso e uso do site MOTO PANTHER.

2. USO DOS DADOS:

2.1 Os dados coletados dos USUÁRIOS poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:


i. Identificar e autenticá-los adequadamente;

ii. Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas;

iii. Manter atualizados seus cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

iv. Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante sua navegação no site MOTO PANTHER;

v. Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem o site MOTO PANTHER, realizando tais operações de forma anônima;

vi. Promover os serviços da MOTO PANTHER, e parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a Moto Panther;

vii. Resguardar a MOTO PANTHER de direitos e obrigações relacionadas ao uso do site MOTO PANTHER;

viii. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa; e
ix. Compartilhar os dados coletados de forma anônima utilizando a tecnologia de cookies para permitir que parceiros de negócios tenham acesso.

2.2 A base de dados formada por meio da coleta de dados no site MOTO PANTHER é de propriedade e responsabilidade da MOTO PANTHER e não será comercializada e/ou cedida para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da MOTO PANTHER, podendo, neste sentido, ser fornecida para as empresas do Grupo MOTO PANTHER e disponibilizadas para consulta de seus parceiros de negócios, fornecedores e autoridades.

2.3 Desde já o USUÁRIO está ciente que a MOTO PANTHER poderá realizar o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas – inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas do Grupo MOTO PANTHER –, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

2.4 Internamente, os dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela MOTO PANTHER, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do site MOTO PANTHER , além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

2.5 A MOTO PANTHER possui parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir do site MOTO PANTHER. Os dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus a MOTO PANTHER pelo tratamento de tais informações.

Os dados coletados não serão comercializados e serão manejados apenas por profissionais devidamente autorizados. Os dados poderão ser acessados apenas pela MOTO PANTHER, parceiros, fornecedores e autoridades.

A MOTO PANTHER utiliza servidor com segurança Secured Socket Layer (SSL). Esta tecnologia de segurança na Internet armazena de forma segura dados como nome e endereço do USUÁRIO e criptografa as informações privadas, tais como número de conta corrente e número de cartão de crédito do USUÁRIO. Assim, essas informações somente serão utilizadas no processo de compra. Não serão armazenadas pelo site MOTO PANTHER nem poderão ser acessadas por alguém na rede.
CASO O USUÁRIO UTILIZE ALGUM SERVIÇO ANTISPAM, DEVERÁ AUTORIZAR O RECEBIMENTO DAS MENSAGENS VINDAS DO DOMÍNIO MOTOPANTHER.COM.BR. ALÉM DE E-MAILS, A MOTO PANTHER TAMBÉM REALIZA O ENVIO DE WHATSAPP E DE SMS COM ALERTAS E OFERTAS AOS CLIENTES DE SEU BANCO DE DADOS. OS ENVIOS SEGUEM TODAS AS BOAS PRÁTICAS EXIGIDAS PELA ANATEL. A MOTO PANTHER utiliza empresas terceiras que certificam áreas de navegação e compra do USUÁRIO, são elas: ClearSale.

3. DO REGISTRO DE ATIVIDADES:

3.1 A MOTO PANTHER registrará as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no site MOTO PANTHER criando logs que conterão:

- Endereço IP do USUÁRIO;

- Ações efetuadas pelo USUÁRIO no site MOTO PANTHER;

- Páginas acessadas pelo USUÁRIO no site MOTO PANTHER;

- Datas e horários de cada ação do USUÁRIO no site MOTO PANTHER, além do acesso que fizer às páginas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

- Informações sobre o dispositivo utilizado pelo USUÁRIO, versão de sistema operacional, navegador, localização da conexão, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
- Session ID, quando disponível.

3.2 Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do USUÁRIO, no entanto, respeitarão sempre os termos desta Política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.

4. ARMAZENAMENTO DOS DADOS:

4.1 Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, A MOTO PANTHER se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site MOTO PANTHER, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
4.2 Os dados do USUÁRIO obtidos no site MOTO PANTHER poderão ser armazenados em servidor próprio do MOTO PANTHER ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades Da MOTO PANTHER.

4.2.1 Os dados coletados são armazenados em local seguro, o que pode incluir sua alocação por meios de tecnologia de cloud computing.

4.3 O USUÁRIO tem o direito de exigir da MOTO PANTHER a exibição, retificação ou ratificação dos dados pessoais que lhe dizem respeito, por meio das ferramentas de Atendimento disponibilizadas pelo site MOTO PANTHER.
4.4 Pelas mesmas ferramentas de atendimento o USUÁRIO poderá requerer a exclusão de todos os seus dados pessoais coletados e registrados pela MOTO PANTHER, desde que o contrato entre o USUÁRIO e a MOTO PANTHER tenha terminado, a Conta de Acesso cancelada e decorrido o prazo legal mínimo.

4.4.1 A MOTO PANTHER esclarece que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, pois as Notas Fiscais geradas pela MOTO PANTHER sempre estão vinculadas ao CPF do USUÁRIO, sendo necessário guardar essas informações para que não haja divergência fiscal.
O USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento.
4.5 A MOTO PANTHER poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO pelo período máximo de 5 (cinco) anos contados a partir do cancelamento da Conta de Acesso, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, possuindo a MOTO PANTHER faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
4.5.1 Os dados preservados na condição acima indicada terão seu uso limitado às hipóteses ii, vii e viii da cláusula 2.1 da presente Política.

Salvo casos específicos, a MOTO PANTHER poderá manter os dados coletados pelo período máximo de 5 (cinco) anos.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS:

5.1 O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade do site MOTO PANTHER, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site MOTO PANTHER.

5.1.1 Ocorrendo atualizações neste documento ou nos Termos de Uso, a MOTO PANTHER notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no site MOTO PANTHER e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

5.1.2 A MOTO PANTHER se reserva ao direito de atualizar esse documento a qualquer momento, por esse motivo consulte-o com certa frequência.

5.2 O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade por meio dos canais de atendimento.
5.3 Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelo site MOTO PANTHER, deverão respeitar as condições aqui estipuladas, obrigatoriamente.
5.4 Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

6.1 A presente Política de Privacidade está vinculada aos Termos e Condições de Uso do site MOTO PANTHER e será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São José no Estado de Santa Catarina para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Em eventuais ações judiciais, aplica-se a lei brasileira e o foro escolhido é o da Comarca de São José/SC.